Os 102 novos deputados da Assembleia Nacional Popular - ANP da Guiné-Bissau tomam posse esta quinta-feira, 18 de abril de 2019, numa cerimónia que vai decorrer numa unidade hoteleira de Bissau e que prevê a presença de várias entidades estrangeiras.
Entre as personalidades convidadas pelo presidente cessante da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, destacam-se o presidente do parlamento de Cabo Verde, Jorge Santos, e a deputada portuguesa Elsa Pais, que lidera o grupo parlamentar de amizade Portugal/Guiné-Bissau, e que se desloca a Bissau em representação de Ferro Rodrigues, presidente do parlamento português.
O chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva, que também foi convidado para a cerimónia, vai fazer-se representar pelo embaixador de Portugal em Bissau, António Alves de Carvalho.
Ansumane Sanha, chefe do gabinete de líder cessante do parlamento guineense, mas que será reconduzido no cargo, disse que algumas personalidades estrangeiras convidadas por Cipriano Cassamá não confirmaram a sua presença, mas aguarda-se que compareçam à cerimónia da posse dos 102 novos deputados, eleitos em março.
São os casos do Presidente da Guiné-Conacri, Alpha Condé, que foi convidado na qualidade de mediador da crise política guineense, proposto pela Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) e de Jean Kassi-Brou, presidente da comissão da CEDEAO.
Da Nigéria é esperado o ministro dos Negócios Estrangeiros, Geoffrey Onyeama, do Senegal foi convidado o líder do parlamento, mas que não estará presente, sendo representado pelo primeiro vice-presidente e da União Africana (UA) ainda não há confirmação de quem estará presente.
Internamente, foram convidados todos os deputados da legislatura cessante, o Governo em funções, os representantes do poder judicial, as autoridades religiosas e tradicionais, o corpo diplomático e as chefias militares. O Presidente do país, José Mário Vaz, não estará na cerimónia em obediência aos procedimentos protocolares, precisaram as fontes parlamentares.
A tomada de posse dos novos deputados ao parlamento ocorre numa unidade hoteleira devido às obras de reabilitação do hemiciclo. São esperadas 400 pessoas na cerimónia que deve começar às 10:00 (mais uma hora em Lisboa).
A Guiné-Bissau realizou eleições legislativas a 10 de março, depois de uma grave crise política iniciada em agosto de 2015 com a demissão de Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), do cargo de primeiro-ministro.
Durante a última legislatura, o parlamento esteve encerrado durante quase três anos e foram nomeados sete primeiros-ministros, um dos quais por duas vezes.
Os resultados definitivos divulgados pela Comissão Nacional de Eleições indicam que o PAIGC obteve 47 deputados, o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) 27, o Partido de Renovação Social (PRS) 21, a Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) cinco, e a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia elegeram um deputado, cada um.
O PAIGC, a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia realizaram um acordo, que lhes permite ter a maioria no parlamento. O PAIGC já disse que vai indicar Domingos Simões Pereira para o cargo de primeiro-ministro e Cipriano Cassamá para continuar como presidente do parlamento guineense.
Fonte: Lusa
O Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau e Cabo-Verde (PAIGC) venceu as últimas Eleições Legislativas de 10 de março com 47 mandatos, contra os 27 do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G 15), 21 do Partido da Renovação Social (PRS) e 05 da Assembleia do Povo Unido- Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB).
Os resultados provisórios divulgados esta quarta-feira, 13 de março, em Bissau, dão ainda um mandato à União para a Mudança (UM) dirigido por Agnelo Regala e o Partido da Nova Democracia (PND) de Iaia Djaló conseguiu também um mandato para os próximos quatro anos da décima legislatura.
A porta-voz da Comissao Nacional de Eleições-CNE, Felisberta Moura Vaz, revelou esta terça-feira, 11 de março, que, em termos legais, “os resultados provisórios da última votação de domingo podem ser conhecidos na quarta-feira, 13 de março”.
A divulgação dos resultados provisórios deve acontecer depois de apuramento dos dados eleitorais centralizados, neste momento, nas Comissões Regionais de Eleiçoes-CRE`s, “ao contrário do que está a ser difundido nos órgãos de comunicação social e nas redes sociais”.
Em termos percentuais, a porta-voz da CNE espera que a votação de domingo ultrapasse os setenta por cento, tendo revelado igualmente que a taxa de participação “ é muito positiva, tirando as pessoas que não constam dos cadernos eleitorais informatizados”.
Felisberta Moura Vaz lamenta o fato deste órgão gestor de eleições não ter conhecido a tempo os dados que seriam necessários para ter a previsão da percentagem da votação de domingo, tendo em conta o formato de apuramento de dados eleitorais que o país tem neste momento.
Questionada se a CNE tem ou não neste momento todas as atas sínteses das Comissões Regionais de Eleiçoes-CRE’s, Felisberta Moura Vaz esclarece que não as tem. Contudo, informou que estão nas CRE´s, tendo justificado que a demora se deve à forma como é feita o apuramento de dados eleitorais na Guiné-Bissau.
“Hoje, certeza absoluta, neste momento, já devem estar a trabalhar no apuramento de dados nas CRE´s e só depois vamos ter acesso a elas”, afirmou.
A porta-voz da CNE diz não ter recebido nenhuma informação de distúrbios no terreno, sobretudo da parte das pessoas, cujos nomes não constam dos cadernos eleitorais informatizados, fato que, segundo Felisberta Mouras Vaz, tem a ver com o trabalho prévio feito pela Comissao Nacional de Eleições “para minimizar a situação e permitir que essas pessoas tivessem consciência clara que de fato no dia de votação algumas não encontrariam os nomes nos cadernos eleitorais”.
Na sua comunicação desta terça-feira volta a apelar a atores políticos, comunicação social nacional e estrangeira, bem como à comunidade internacional a absterem-se de veicular informações conducentes aos resultados eleitorais.
A secretária executiva adjunta e porta-voz da Comissao Nacional de Eleições-CNE, Felisberta Moura Vaz, quer que a Ordem Pública tome medidas de controlo contra as viaturas que estão a circular sem autorização, ou seja, sem “ livre-trânsito”, um instrumento emitido pelo ministério do Interior para a segurança eleitoral, bem como das urnas que mais tarde serão transportadas para as Comissões Regionais de Eleições.
Este apelo vem na sequência de desobediência de algumas pessoas que estão a circular com viaturas sem autorização, violando o que foi estabelecido pela lei.
Em relação ao processo de votação no país, porta-voz da CNE assegura que “mais de 90% das Assembleias de vota abriram às sete horas e na diáspora a situação está num clima satisfatório”.
Felisberta Moura Vaz apela por isso ao civismo, tolerância, diálogo construtivo, serenidade e sentido de responsabilidade de todos os atores implicados no processo.
“Continuamos a solicitar o redobrar do esforço e de sentido patriótico de todas as instituições e organizações nacionais e internacionais para que os últimos minutos que nos restam para o fim da votação e, consequentemente, o fecho das urnas sejam revestidos de acalmia e serenidade total”, reforça.
Felisberta Moura Vaz elogia, no entanto, os esforços empreendidos pela força da Ordem Pública, jornalistas, estruturas da sociedade civil no acompanhamento e monitorização do processo, em particular, a população guineense.
Finalmente, apela às formações políticas, comunidade internacional, comunicação social nacional e estrangeira para que se abstenham divulgar resultados, pois, “ essa competência é reservada e atribuída exclusivamente nos termos da lei à comissão Nacional de Eleições-CNE”.
