O Presidente da República, José Mário Vaz, fixou a data de realização das eleições presidenciais para o dia 24 de novembro do ano em curso, através do decreto presidencial n.° 05 /2019, datado de 18 de junho do corrente ano.
O Chefe de Estado que termina oficialmente o seu mandato de cinco anos no próximo dia 23 do mês corrente, fixou a data de realização de eleições presidenciais horas depois de terminar a auscultação de mais de 40 formações políticas legalmente constituídas na Guiné-Bissau.
Salienta-se que Comissão Nacional de Eleições - CNE tinha previsto no seu cronograma entregue ao Presidente da República, a realização da eleição presidencial a 03 de novembro e que se houver a segunda volta que seja realizada a 08 de dezembro.
Fonte: O Democrata
No quadro do Projeto de Apoio ao Ciclo Eleitoral (2018-2019), foi realizada, no dia 03 de maio, na sala de reuniões da CNE, a reunião do Comité de Pilotagem. Que teve como ordem do dia:
1º Recenseamento eleitoral
a) Informação sobre o processo de recenseamento realizado;
b) Correções de omições nos cadernos eleitorais convista as eleições presidenciais;
2º Organização das operações eleitorais
a) Informações sobre eleições do dia 10 de março deste ano;
b) Preparativos para a organização de eleições presidenciais;
3º Gestão do Basket Fund 2019 (PNUD)
a) Apresentação e aprovação do relatório progressivo das eleições legislativas de 10 de março;
b) Apresentação e aprovação de adenda ao documento projeto.
4º Diversos.
Os 102 novos deputados da Assembleia Nacional Popular - ANP da Guiné-Bissau tomam posse esta quinta-feira, 18 de abril de 2019, numa cerimónia que vai decorrer numa unidade hoteleira de Bissau e que prevê a presença de várias entidades estrangeiras.
Entre as personalidades convidadas pelo presidente cessante da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, destacam-se o presidente do parlamento de Cabo Verde, Jorge Santos, e a deputada portuguesa Elsa Pais, que lidera o grupo parlamentar de amizade Portugal/Guiné-Bissau, e que se desloca a Bissau em representação de Ferro Rodrigues, presidente do parlamento português.
O chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva, que também foi convidado para a cerimónia, vai fazer-se representar pelo embaixador de Portugal em Bissau, António Alves de Carvalho.
Ansumane Sanha, chefe do gabinete de líder cessante do parlamento guineense, mas que será reconduzido no cargo, disse que algumas personalidades estrangeiras convidadas por Cipriano Cassamá não confirmaram a sua presença, mas aguarda-se que compareçam à cerimónia da posse dos 102 novos deputados, eleitos em março.
São os casos do Presidente da Guiné-Conacri, Alpha Condé, que foi convidado na qualidade de mediador da crise política guineense, proposto pela Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) e de Jean Kassi-Brou, presidente da comissão da CEDEAO.
Da Nigéria é esperado o ministro dos Negócios Estrangeiros, Geoffrey Onyeama, do Senegal foi convidado o líder do parlamento, mas que não estará presente, sendo representado pelo primeiro vice-presidente e da União Africana (UA) ainda não há confirmação de quem estará presente.
Internamente, foram convidados todos os deputados da legislatura cessante, o Governo em funções, os representantes do poder judicial, as autoridades religiosas e tradicionais, o corpo diplomático e as chefias militares. O Presidente do país, José Mário Vaz, não estará na cerimónia em obediência aos procedimentos protocolares, precisaram as fontes parlamentares.
A tomada de posse dos novos deputados ao parlamento ocorre numa unidade hoteleira devido às obras de reabilitação do hemiciclo. São esperadas 400 pessoas na cerimónia que deve começar às 10:00 (mais uma hora em Lisboa).
A Guiné-Bissau realizou eleições legislativas a 10 de março, depois de uma grave crise política iniciada em agosto de 2015 com a demissão de Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), do cargo de primeiro-ministro.
Durante a última legislatura, o parlamento esteve encerrado durante quase três anos e foram nomeados sete primeiros-ministros, um dos quais por duas vezes.
Os resultados definitivos divulgados pela Comissão Nacional de Eleições indicam que o PAIGC obteve 47 deputados, o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) 27, o Partido de Renovação Social (PRS) 21, a Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) cinco, e a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia elegeram um deputado, cada um.
O PAIGC, a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia realizaram um acordo, que lhes permite ter a maioria no parlamento. O PAIGC já disse que vai indicar Domingos Simões Pereira para o cargo de primeiro-ministro e Cipriano Cassamá para continuar como presidente do parlamento guineense.
Fonte: Lusa
